Relatório De Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2016 Relatório De Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2016

O Presidente da Câmara Municipal de Solidão, Estado de Pernambuco na pessoa do Sr. Antonio Marinheiro de Lima, em cumprimento a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, especialmente o disposto nos seus artigos 54, 55 combinado com o art. 63, apresentamos o presente Relatório de Gestão Fiscal do Poder Legislativo Municipal de Solidão – PE.

Link: Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2016

O cidadão poderá ter acesso aos Relatórios dos anos anteriores e demais informações no Portal da Transparência da desta Casa Legislativa no link abaixo:

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – CÂMARA MUNICIPAL DE SOLIDÃO – PE

Declaração de Atendimento aos Limites defendidos nas LRF

Declaramos, sob as penas da Lei que:

1. O relatório de Gestão Fiscal – (RGF) da Câmara Municipal de Solidão, relativo ao 1º (primeiro) Quadrimestre de 2015, demonstra o atendimento aos limites definidos na LEI de Responsabilidade Fiscal – LRF, no tocante a despesa total com pessoal, as dívidas consolidada e mobiliária, concessão de garantias, a operações de crédito inclusive por antecipação de receita, inclusive com a indicação de medidas corretivas adotadas ou a adotar, se ultrapassado qualquer dos limites.

2. O relatório foi publicado com afixação no mural da Câmara Municipal e também no Próprio Portal no endereço: www.camarasolidao.pe.gov.br

 

 

Antônio Marinheiro de Lima
Presidente

 

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